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Olinda: a lenta morte dos chalés de Alice, Julieta, Beatriz e Zulmira

Por Jota | 13 de maio de 2019

No Carmo, um dos mais monumentais e movimentados bairros de Olinda, um quarteto de chalés seculares definha.

Localizadas um do lado outro na Avenida Sigismundo Gonçalves, com fundos voltados para o mar (Praia dos Milagres), as construções estão fechadas, vazias e, claro, em processo de deterioração.

O abandono chama a atenção não só pelo prejuízo para o patrimônio de Olinda. Os chalés, vejam só, são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que, em tese, deveria significar proteção.

A lenta morte das casas é, portanto, um afronta ao que representa o tombamento: a decisão legal que reconhece que as casas têm valor arquitetônico-histórico e, por isso, devem, ser mantidas em pé e preservadas.

O que provoca mais indignação é saber que os chalés pertencem ao governo de Pernambuco, a quem cabe manter, valorizar, ocupar.

As quatro casas estão cercadas por arame farpados e tapumes, certamente para evitar invasões e mais perdas.

Os vãos entre elas estão fechados por muros, paredes estão pichadas, algumas janelas foram arrancadas e o telhado de uma delas – a última da esquerda para a direita (verde) – não existe mais.

Isso mesmo. O telhado foi arrancado e árvores crescem no interior e já ultrapassam o limite do teto.

A depredação não agride apenas o conjunto arquitetônico do Carmo. Ataca e despreza a história do chalés que foram erguidos no final do século XIX como presente de um pai para as quatro filhas, chamadas de Julieta, Alice, Beatriz e Zulmira.

Os nomes das moças estão em placas fixadas, nesta ordem, no alto da fachada lateral esquerda das casas (a partir de quem olha), acima da entrada principal.

Atualmente, os chalés – praticamente idênticos – estão pintados  em cores distintas. Uma tonalidade para cada filha.

O rosa, que tem entrada diferente, com escada e guarda-corpo, é de Julieta. O azul é de Alice, o amarelo é de Beatriz e o verde, de Zulmira.

A pintura, porém, também está desaparecendo e descascando, o que deixa ainda mais feio o descaso com o conjunto.

Em 2015, o Portal G1 publicou matéria sobre o abandono dos chalés:

“Ao entrar em uma das casas, é possível ver que parte da madeira de lei do piso foi retirada e parte da fiação está exposta. As casas estão ainda com três caixas de água parada, que podem facilmente abrigar mosquitos da dengue. Vizinhos dos imóveis contam que o lugar virou ponto de uso de drogas e ficam preocupados”.

A matéria informa ainda que, embora pertencesse ao Governo do Estado, as casas estavam, naquela época, sob a  administrados pela Secretaria de Turismo de Olinda. Em 2016, todavia, voltaram para o Governo.

Por sua vez, o Jornal do Commercio informa, em reportagem de 2017, que as casas deixaram de ser particulares em 1977, quando o Estado promoveu a desapropriação para abrigar o Fórum de Olinda, que anos depois, foi instalado na Avenida Pan Nordestina.

De acordo com o JC, em 1996 os imóveis foram ocupados pelas Casas da Cidadania, com serviços de obtenção de documentos e outras instituições públicas. O jornal destaca que já naquela época – há 23 anos – uma das casas já estava semi-destruída.

Por meio do mesmo texto de 2017 fica-se sabendo que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, proprietária das casas dentro do a rede de patrimônio do Governo de Pernambuco, repassou a posse para a Secretaria de Administração alegando não dispor de recursos para bancar a recuperação.

Já em março de 2018, o Diario de Pernambuco informou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) a dar início, imediato, às obras de reparo e intervenções emergenciais nos chalés do Carmo
“Segundo a  promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, tramita no MPPE procedimento de investigação instaurado com base em matéria jornalística a fim de apurar o abandono dos quatro imóveis”, destaca a matéria.
A seguir, a reprodução de mais trechos do texto do Diario informam como estão os chalés e o que o cobra o MPPE:
Nos termos da recomendação, o Governo do Estado deve iniciar imediatamente os reparos e intervenções emergenciais elencados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seguida, devem ser providenciadas as demais obras necessárias à conservação dos imóveis. Por fim, o poder público deve exercer a vigilância do conjunto arquitetônico a fim de impedir qualquer atentado à sua preservação e conservação, informando imediatamente ao MPPE sobre qualquer ameaça à integridade das casas.
Conforme apurou a promotora, os quatro chalés foram construídos no fim do século XIX receberam nomes alusivos às filhas da família proprietária (Zulmira, Beatriz, Alice e Julieta) e são integrantes do patrimônio histórico-cultural do município. Por esse motivo, de acordo com o artigo 216 da Constituição Federal, é obrigação do poder público protegê-los.
A Fundarpe encaminhou à Promotoria um relatório descritivo do atual estado de conservação dos imóveis. Segundo o documento, os portões estão fechados por correntes e cadeados sem funcionamento, sendo que o portão de ferro localizado entre as casas Zulmira e Beatriz encontra-se deteriorado, facilitando o acesso ao interior das edificações.
A casa Zulmira sofreu um incêndio e se encontra degradada, sem a coberta e com vegetação de grande porte no seu interior, cujas copas podem ser vistas de qualquer ângulo, contribuindo para o arruinamento do imóvel. A casa Beatriz apresenta risco de queda parte do beiral da coberta em estrutura de madeira, telhas planas tipo francesas e a fachada principal.

Também há risco de desmoronamento e/ou desprendimento de material construtivo, provocados pelas vibrações do grande fluxo de veículos pesados (ônibus, caminhões, etc.) em frente aos imóveis. Os gradis de ferro, que protegiam os óculos dos subsolos, se encontram oxidados, além de outros danos e irregularidades estruturais.

Um um ano e dois meses após a promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Olinda se posicionar, a Fundarpe ainda não deu sinais visíveis de que vai acatar a recomendação.  Os chalés permanecem em processo de “decomposição”.

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